Nota: Mudança de Paradigma Normativo (2023):
– Galiza (Espanha): Entrada em vigor do RD 5/2023 (licença parental de 8 semanas intransmissível), promovendo a corresponsabilidade.
– Portugal: “”Agenda do Trabalho Digno”, que subsidia 20% do salário pela Segurança Social para fomentar o trabalho a tempo parcial partilhado no cuidado de bebés.