Início do curso – Sociedade – A perspetiva de género

• FORMAÇÃO ORIENTADA PARA A SOCIEDADE EM GERAL
• 09/11 A 09/12
• OBJETIVOS GERAIS DA AÇÃO FORMATIVA:
  • Proporcionar os conhecimentos normativos necessários para identificar os riscos associados ao género no contexto da relação de trabalho.
  • Oferecer formação sobre as medidas adequadas de prevenção com perspetiva de género e sobre os protocolos para a prevenção do assédio sexual e do assédio por motivo de sexo.
• PESSOAS DESTINATÁRIAS:

As pessoas destinatárias deste programa serão:

• • Pessoal técnico e diretivo de empresas, organizações e instituições públicas ou privadas
  • Pessoas trabalhadoras por conta própria
  • Pessoas desempregadas ou estudantes

Todas elas com interesse e/ou necessidade de adquirir formação em matéria de igualdade de género laboral e igualdade de oportunidades.

• COMPETÊNCIAS:
  • Diferenciar o risco de acidente de trabalho e doença profissional por causas associadas ao género.
  • Identificar os riscos específicos de género, em especial os relacionados com o assédio sexual, o assédio em razão do sexo, da identidade sexual, da expressão de género e da orientação sexual.
  • Conhecer as medidas individualizadas de prevenção dos diferentes riscos relacionados com o género.
  • Conhecer o enquadramento legal aplicável aos protocolos obrigatórios de prevenção e atuação perante situações de assédio discriminatório na empresa, avaliar a sua eficácia prática na prevenção e correção de qualquer tipo de assédio na relação laboral e analisar o seu conteúdo básico.
  • Conhecer os serviços e canais de denúncia previstos na normativa e nos protocolos internos das empresas e instituições e como utilizá-los.
  • Reconhecer os riscos associados à gravidez, à maternidade, à amamentação e situações vinculadas a estes.
• EQUIPA DOCENTE:
  • Dra. Amanda Moreno Solana
    • Doutorada em Direito. Professora Permanente Laboral de Direito do Trabalho e da Segurança Social da UNED.
  • Laura Falcão
    • Advogada.
    • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
    • Chefe de gabinete parlamentar na Assembleia da República.
    • Jurista de Inspiring Girls Portugal.